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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Objetivo

Fóruns Permanentes

Instalados por decisão da Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, e realizados pelo Departamento de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar – DEDES, são uma excelente maneira de formar e manter a excelência em diversos campos do saber jurídico em relação às novas contribuições que subsidiam tais áreas e das ciências que atendam ao interesse geral da EMERJ e do Poder Judiciário.

As reuniões, abertas e gratuitas, acontecem de forma presencial, nos auditórios da própria Escola e/ou on-line, sendo os integrantes da equipe do DEDES, secretários responsáveis pela organização dos encontros e pela assessoria no cumprimento das orientações específicas determinadas pelos respectivos presidentes.

Os Fóruns Permanentes têm por objetivo:

  • Aporte de conhecimento jurídico, através do debate, nas áreas de atuação de cada Fórum Permanente;
  • Incentivar o debate crítico de molde a desenvolver a reflexão sobre novos temas jurídicos;
  • Acompanhar temas em evidência, de acordo com a evolução da conjuntura político-jurídica do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário e suas interações;
  • Sugerir à Diretora-Geral da EMERJ cursos, palestras, convênios, destinados à qualificação permanente da magistratura;
  • Favorecer a reflexão sobre a adoção de métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional;
  • Dirigir sua atuação ao permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

As reuniões dos Fóruns Permanentes são abertas a todos os interessados nas matérias ali discutidas; têm caráter gratuito, e o convite é previamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, Parte III – Poder Judiciário Estadual, coluna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Nota: A participação efetiva nos eventos pode atribuir horas de capacitação aos Serventuários; pode conceder horas de estágio junto à OAB e comprovação de atividades complementares (extracurriculares) em universidades, cursos e afins, de acordo com a regulamentação específica de cada caso e as regras dispostas no site da EMERJ, através das Regras e Inscrições on-line.

Existem instalados XXXVI Fóruns Permanentes relativos às seguintes áreas do Direito:

  • I) FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA
  • II) FÓRUM PERMANENTE DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
  • III) FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOÉTICA E GERONTOLOGIA
  • IV) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
  • V) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE
  • VI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
  • VII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR
  • VIII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS
  • IX) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO
  • X) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL
  • XI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
  • XII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
  • XIII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA
  • XIV) FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ
  • XV) FÓRUM PERMANENTE DE FILOSOFIA, ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS
  • XVI) FÓRUM PERMANENTE DE HERMENÊUTICA E DECISÃO
  • XVII) FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO
  • XVIII) FÓRUM PERMANENTE DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADES FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
  • XIX) FÓRUM PERMANENTE DE MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
  • XX) FÓRUM PERMANENTE DE POLÍTICA E JUSTIÇA CRIMINAL
  • XXI) FÓRUM PERMANENTE DE PÓS-HUMANISMO E DEFESA DOS ANIMAIS CLÁUDIO CAVALCANTI
  • XXII) FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL
  • XXIII) FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E EXECUÇÃO PENAL
  • XXIV) FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • XXV) FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO
  • XXVI) FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  • XXVII) FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS
  • XXVIII) FÓRUM PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
  • XXIX) FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZOS CÍVEIS
  • XXX) FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA
  • XXXI) FÓRUM PERMANENTE DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL
  • XXXII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E ECONOMIA
  • XXXIII) FÓRUM PERMANENTE DE PESQUISAS ACADÊMICAS – INTERLOCUÇÃO DO DIREITO E DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
  • XXXIV) FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS DA LEI COM O INCONSCIENTE
  • XXXV) FÓRUM PERMANENTE DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DO ENSINO JURÍDICO
  • XXXVI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO COMPARADO

Acesse a Regulamentação dos Fóruns Permanentes.