Com o tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”, o 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2022, na modalidade híbrida. Serão disponibilizadas 300 vagas presenciais, além daquelas oferecidas por videoconferência.
O tema escolhido objetiva discutir as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais em todo o país, especialmente durante e após o período de pandemia; provocar a reflexão sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados; analisar quais as técnicas e elementos virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão; estabelecer diretrizes para garantir que todos os cidadãos, inclusive os estrangeiros residentes no país, possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos; e, por fim, fomentar a cooperação judiciária, viabilizando a construção, aperfeiçoamento democrático dos parâmetros legais que hoje regem o sistema dos Juizados Especiais no País, bem como a capacitação e treinamento constante dos magistrados que atuam nessa Justiça Especial realizado há anos pelo FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais.
Presidentes dos Grupos Temáticos:
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