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Curso de Especialização em Direito Tributário

Coordenação: Desembargador Poul Erik Dyrlund.

Início do curso: Adiado para 26/11/2019.
Previsão de término do curso: 15/04/2021.
Carga horária: 416 horas/aula.
Horário: 18h às 22h - 3as e 5as feiras.
Local: Sede da EMERJ - Rua Dom Manuel, 25 - Centro/RJ.

Público alvo: O curso destina-se à especialização de profissionais do Direito, diplomados em curso superior, com atuação ou interesse de atualização na área do Direito Tributário.

Investimento: 15 parcelas de R$ 703,00 (setecentos e três reais).

Confira as informações do curso.

Documentos necessários para realização da matrícula:

  • Cópia autenticada do diploma do Curso Superior em Direito
  • Cópia autenticada da declaração de conclusão, com data da colação de grau do Curso de Graduação (somente para os alunos que não tiverem como apresentar, de imediato, o diploma de graduação)
  • Cópia autenticada do Histórico Escolar do Curso Superior
  • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento, se for o caso
  • Cópia da Identidade e do CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Comprovante de depósito no valor de R$ 703,00 referente à 1ª parcela do valor do curso
  • Curriculum Vitae assinado
  • 1 foto 3 x 4 recente e colorida

ESTRUTURA CURRICULAR 

MÓDULO I 

Direito Financeiro e Orçamento Público 

Atividade Financeira do Estado. Constituição Financeira. Despesa Pública. Receita Pública. 

Responsabilidade Fiscal 

MÓDULO II 

Análise Econômica do Direito Tributário 

MÓDULO III 

Direito Constitucional Tributário 

Competência Tributária. Limitações ao Poder de Tributar. Fontes do Direito Tributário. 

Interpretação do Direito Tributário 

MÓDULO IV 

Obrigação e Crédito Tributário 

Obrigação Tributária. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeitos da Relação Jurídica 

Tributária 

MÓDULO V 

Direito Tributário Sancionador 

Elisão e Evasão Fiscal. Infrações e Sanções. Crimes contra a Ordem Tributária 

MÓDULO VI 

Processo Tributário 

Processo Administrativo Fiscal. Ações Tributárias 

MÓDULO VII 

Espécies Tributárias 

Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Taxas. Contribuições. Empréstimos Compulsórios 

MÓDULO VIII 

Metodologia da Pesquisa 

MÓDULO IX 

Didática do Ensino Superior

Observação: Corpo docente sujeito à alteração.