O ALICERCE DA DESIGUALDADE

DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS

  • Ilzver de Matos Oliveira UNIT
  • Caio Gonçalves Silveira Lima PPGD/UNIT
  • Érica Maria Delfino Chagas PPGD/UNIT

Resumo

o presente trabalho busca demonstrar que o conflito de normas constitucionais entre o direito à moradia e o meio ambiente equilibrado, no tocante aos assentamentos informais consolidados, acaba por servir como discurso que perpetua as desigualdades originadas por vício contido historicamente no planejamento urbano brasileiro. Através do método dedutivo e o auxílio do materialismo histórico, busca-se perceber como é feita a distribuição do solo das cidades e a necessidade de se pensar uma nova gramática para regularização das ditas “cidades informais”, indo além da mera emissão de certidões de titularidade, numa busca por conferir uma centralidade às comunidades periféricas para decidirem junto com o poder público as maneiras de gerir devidamente esses espaços.

Biografia do Autor

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Pós-doutor (UFBA). Doutor em Direito (PUCRio). Docente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGDH/PUCPR) e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT). Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP. Editor-executivo da Revista Interfaces Científicas - Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE).

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Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – PPGD/UNIT com bolsa Prosup/Capes. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos – CNPq/PPGD/UNIT.

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Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – PPGD/UNIT com bolsa Prosup/Capes. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos – CNPq/PPGD/UNIT.

Publicado
2021-07-21
Como Citar
OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LIMA, Caio Gonçalves Silveira; CHAGAS, Érica Maria Delfino. O ALICERCE DA DESIGUALDADE. Direito em Movimento, [S.l.], v. 19, n. 1, p. 15-34, jul. 2021. ISSN 2238-7110. Disponível em: <https://emerj.com.br/ojs/seer/index.php/direitoemmovimento/article/view/346>. Acesso em: 17 ago. 2022.