AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

  • Roberto Junior Duarte Leal Universidade Federal do Amazonas
  • Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão Universidade Federal do Amazonas
  • Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas

Resumo

O presente trabalho se propõe analisar os instrumentos normativos criados no plano internacional e interno que possibilitam a participação popular em defesa do meio ambiente. O estudo foi desenvolvido com metodologia dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica e documental, baseado em livros, doutrina, trabalhos acadêmicos e de sítios da rede de computadores relacionados sobre o tema. No presente artigo, na sua concepção, foram trabalhados com retrospectiva histórica e social do problema estudado, possibilitando um entendimento progressivo e global. Após o mapeamento, foi detectado que as possibilidades concretas para uma maior participação popular na gestão ambiental em qualquer nível dependem de um arranjo social, econômico, jurídico e político entre todas as classes e grupos componentes de uma sociedade. Diante da questão, o artigo foca em ressaltar os mecanismos legais que possam possibilitar a interação popular com o meio ambiente, divulgando e conscientizando o leitor sobre a sua seriedade. Por fim, foi buscado propor soluções que melhorem a dinâmicas entre os agentes sociais na formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

Biografia do Autor

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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7930667327111959

Graduando do 7º período do curso de Direito da Unversidade Federal do Amazonas.

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Currículo Lattes : http://lattes.cnpq.br/2534147736134732

Graduando do 7º período do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas

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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6730830854361639

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Publicado
2021-12-02
Como Citar
LEAL, Roberto Junior Duarte; SARAIVA LEÃO, Eduardo Jorge Passos; FERREIRA, Adriano Fernandes. AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Direito em Movimento, [S.l.], v. 19, n. 2, p. 15-41, dez. 2021. ISSN 2238-7110. Disponível em: <https://emerj.com.br/ojs/seer/index.php/direitoemmovimento/article/view/263>. Acesso em: 25 jun. 2022.