Diretrizes para Autores

Aos autores:

Os artigos e resenhas enviados a Revista Direito em Movimento serão submetidos ao Conselho Editorial e ao Conselho de Pareceristas. Os Conselhos reservam-se o direito de sugerir aos autores modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial. As notas de rodapé e referências bibliográficas devem ser restritas ao mínimo indispensável. A publicação de um artigo não exprime endosso do Conselho a todas as afirmações feitas pelos autores. Os artigos devem conter no máximo 25 páginas, ficando ao critério dos editores a possibilidade de artigos com um número maior de páginas. Todos os artigos serão submetidos a avaliação de dois pareceristas (por partes duplo-cego). Em caso de discordância entre os avaliadores, os artigos serão submetidos a um terceiro avaliador (item 7. destas diretrizes).

Até o ano de 2022 a Revista Direito em Movimento aceita submissões de mestres, doutores e pós-doutores. A partir de 2022 serão aceitas submissões de doutores e pós-doutores ou mestres e doutorandos em co-autoria com doutores.

Serão avaliados os artigos que observarem rigorosamente estas normas. Normas:

- NBR 10.520 (ago./2002) → Informação e Documentação – Citações e documentos – Apresentação

- NRB 6023 (nov./2018 versão corrigida 2020) → Informação e Documentação – Referências – Elaboração

- NBR 6021 (maio/2015 versão corrigida 2016) → Informação e documentação — Publicação periódica técnica e/ou científica — Apresentação

- NRB 14.724 (abril/2011) → Informação e documentação – Trabalhos Acadêmicos – Apresentação

- NRB 6022 (maio/2018) → Informação e documentação - Artigo em publicação periódica técnica e/ou científica – Apresentação



1. Como enviar e apresentar os artigos

É necessário que os autores se cadastrem no sistema antes de submeter um artigo; caso já tenha se cadastrado basta acessar o sistema e iniciar o processo de submissão.

Certifique-se de que ao preencher o cadastro, todas as informações tais como nome e sobrenome dos autores, endereços de e-mail, telefones de contato, currículo lattes, dados curriculares resumidos e endereços postais foram fornecidos corretamente. São imprescindíveis para a publicação.

1.1. Os trabalhos deverão ser apresentados em formato eletrônico, processado em Word for Windows;

1.2. Fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5;

1.3. Margens: superior 3 cm; esquerda 3 cm; inferior 2cm; direita 2 cm.

1.4. Utilizar negrito para títulos e subtítulos, e itálico para títulos de livro e palavras estrangeiras;

1.5. Os trabalhos devem incluir: a. título na língua corrente do artigo (português, espanhol, inglês ou francês);

b. resumo na língua da escrita original e em língua estrangeira de sua preferência. O resumo deverá trazer um texto entre 100 e 250 palavras.

c. palavras-chave (máximo de 5) – na língua da escrita original e em língua estrangeira de sua preferência.

Obs.: os dados do autor (nome, afiliação institucional, endereço, e-mail) não devem constar no artigo. Estes deve ser inseridos no cadastro.

1.6. As notas de rodapé deverão ser incluídas no final da página, ordenadas por algarismos arábicos; fonte arial 10;

1.7. Numeração de páginas - iniciada a partir da segunda folha da introdução, embora a inicial seja contada;


2. Citações

2.1. As citações diretas, no texto, de até 3 linhas, devem estar contidas entre aspas duplas (“ “). As aspas simples (‘ ‘) são utilizadas apenas para indicar citação no interior da citação. Para as citações diretas com mais de três linhas, devem estar destacadas em outra linha com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem aspas, com fonte menor ao do texto utilizado e ao final, e
entre parênteses, o sobrenome em caixa alta, ano da obra e página, exemplo:  

A pesquisa bibliográfica é o primeiro passo de um trabalho científico. Por meio dela é possível coletar e verificar a parte teórica sobre os temas e assuntos que serão de interesse no andamento do trabalho científico (PEREIRA, 2001, p. 19)

3. Referências

Deverão ser apresentadas apenas as referências de obras mencionadas no trabalho, em ordem alfabética por sobrenome do autor, espacejamento simples, tamanho 12, sem recuo, alinhado a margem esqueda do texto, com um espaço simples entre cada referência, precedidas pela expressão 'REFERÊNCIAS', em negrito (tamanho 12) e centralizada:

Livro de um só autor: SOBRENOME, Prenome. Título sem aspas, em itálico: subtítulo (quando houver) separado do título por dois pontos e sem itálico. Edição. Local: Editora, ano da publicação.

Livro de dois ou três autores: SOBRENOME, Prenome; SOBRENOME, Prenome; SOBRENOME, Prenome. Título. Edição. Local: Editora, ano da publicação.

Livro de mais de três autores: SOBRENOME, Prenome et al. Título. Edição. Local: Editora, ano da publicação.

Artigos de revista (assinados): SOBRENOME, Prenome. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Nome da revista em itálico, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano.

Artigos de revistas (não-assinados): TÍTULO do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado, com a primeira palavra em maiúsculas. Nome da revista em itálico, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano.

Artigos em jornais (assinados): SOBRENOME, Prenome do autor. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Nome do jornal em itálico, Local, data, Caderno/seção/parte, página(s).

Obs.: Quando não houver seção, caderno ou parte, a paginação do artigo ou matéria precede a data.

Artigos em jornais (não assinados): TÍTULO do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado e com a primeira palavra em maiúsculas. Idem ao exemplo anterior.

Capítulo de livro: SOBRENOME, Prenome. Título do livro/artigo. In: SOBRENOME, Prenome (Ed. ou Org.), Título do livro em itálico. Local da editora: Editora, ano da edição. p. xxx- xxx.

Dissertações e teses: SOBRENOME, Prenome do autor. Título em itálico da dissertação ou tese. Data. Dissertação/Tese (Mestrado/Doutorado em Área X) – Nome do Instituto/Faculdade, Universidade. Local, data da defesa mencionada na folha de aprovação (se houver).

Artigos de periódicos online: SOBRENOME, Prenome. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Título do periódico, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano. Disponível em: <http:// endereço do site>. Acesso em: dia, mês e ano.

Livros online: SOBRENOME, Prenome. Título do livro. Local: Editora, data. Disponível em: <http://endereço do site>. Acesso em: dia, mês e ano.

Legislação: Jurisdição (país, estado, cidade). Lei n.º, de dia mês ano. Dados da publicação que divulgou a legislação.

Legislação online: Jurisdição (país, estado, cidade). Lei n.º, de dia mês ano. Disponível em: <http://endereço do site >. Acesso em: dia, mês e ano.

Súmulas, Acórdãos, etc..: Jurisdição. Órgão Judiciário competente. Título (natureza da decisão ou ementa). Número (se houver). Partes envolvidas (se houver). Relator: Nome do Relator. Local, data. Dados da publicação que divulgou o acórdão (se online, colocar como no exemplo anterior).

4. Sobre os conteúdos

4.1 A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é daqueles que os escrevem;

4.2 O Conselho Editorial da Revista Direito em Movimento se reserva o direito de introduzir nos trabalhos as modificações necessárias para adaptar os mesmos às normas e às suas
possibilidades editoriais. E em casos de eventuais modificações substanciais, essas serão solicitadas aos autores;

4.3 É permitida a reprodução dos artigos desde que conste que foram originalmente publicados na Direito em Movimento;

5. Periodicidade e prazo para a apresentação do material à revista

5.1 A Revista Direito em Movimento mantém uma periodicidade semestral e recebe artigos em fluxo contínuo.

6. Seleção de material

6.1 Avaliam-se a originalidade e relevância do tema, a qualidade da metodologia utilizada, clareza do texto e adequação às normas de editorias da Revista;

6.2 Todo o material é submetido e revisado por pelo menos dois pareceristas anônimos (duplo cego). A editoria da revista enviará aos autores as recomendações dos avaliadores.

7. Processo de avaliação

O processo de avaliação é realizado em duas etapas, a primeira diz respeito ao parecer de pertinência (desk review) e a segunda a avaliação Ad hoc.

A Revista Direito em Movimento conta com a colaboração de avaliadores externos de outras instituições ou países.

Todos os artigos após a submissão passam pela primeira da avaliação na qual verifica-se o enquadramento ao escopo, se apresenta os requisitos básicos de forma informados nas diretrizes para os autores e pela verificação de plágio. Essa triagem e o encaminhamento para os avaliadores Ad hoc é realizada pelo editor responsável pelo processo editorial de cada submissão. Para essa primeira etapa é estimado um tempo médio de 15 dias.

Na segunda etapa, a avaliação dos artigos é realizada “às cegas”, onde nem os revisores nem os autores serão reconhecidos entre si. Nessa fase são observados nos artigos os seguintes critérios:

• Relevância do tema,
• Qualidade da metodologia utilizada,
• Clareza do texto,
• Adequação às normas editoriais da Revista.

Para essa segunda etapa o tempo médio é de 1-4 meses. Os pareceres dos artigos submetidos em inglês/espanhol serão formulados no idioma do texto ou em português. O manuscrito é revisado por dois ou mais especialistas no tema em questão. Se o manuscrito for aprovado por um revisor e rejeitado pelo outro, caberá um terceiro revisor decidir pela aprovação ou rejeição. O editor de seção poderá solicitar mais revisões para desempatar o processo ou solicitar voto de minerva de um membro do Conselho Editorial.  

AVALIAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA (DESK REVIEW):

Na primeira etapa da avaliação há três resultados possíveis:

• Rejeitado. A rejeição sugerida pelos avaliadores será baseada na análise prévia, adequação às normas, aderência à linha editorial da revista, entre outros. No caso de rejeição, o artigo não será publicado, apenas no caso da adequação ao formato, o artigo pode ser ajustado e enviado para a segunda fase.
• Nova submissão. Manuscritos que se encaixam no escopo da revista, porém precisam de grandes revisões na escrita e na metodologia precisam de novas rodadas de avaliação. Nesse caso é sugerido pelo editor, o envio do manuscrito como uma Nova Submissão começando o processo novamente.
• Classificado para segunda fase. O manuscrito continua para avaliação por pares.

AVALIAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA (PARES CIENTÍFICOS):

Os artigos que forem para a segunda etapa podem ser:

• Rejeitados. A rejeição sugerida pelos avaliadores será baseada na análise do conteúdo, com foco na metodologia e na validade dos dados, devendo também considerar a originalidade. O parecer de rejeição pode ser apresentado aos autores, desde que esses o solicitem.

• Aprovados diretamente aceitos. Quando existem apenas pequenas correções que não precisem de outras rodadas de avaliação. A aprovação direta não requer quaisquer ajustes de conteúdo, os autores são avisados sobre a decisão e o artigo segue para os processos seguintes.
• Aceitos com modificações. Os artigos aprovados com modificações serão reencaminhados aos autores com as considerações dos revisores. A revista não tem qualquer influência sobre o método de avaliação dos revisores, somente os orienta sobre os seus princípios norteadores, expostos no foco, escopo e nas diretrizes para os autores, que estes devem respeitar. Após as correções, o autor reenvia o artigo à revista para verificação do editor e dos revisores, caso estes últimos assim determinarem. Sendo aprovado, segue para publicação. 

A Comissão Editorial se reserva o direito de sugerir novas modificações de forma ou de caráter pontual quanto ao conteúdo ou à gramática, de modo a adequar o artigo ao perfil editorial ou gráfico da Revista.

Em caso de dificuldades com o processo, entre em contato com direitoemmovimento@tjrj.jus.br para suporte.